Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica

Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos decorrentes do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, que vigorou de 1964 a 1994 com o objetivo de financiar o desenvolvimento do setor.

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.

Penhora. Pequena propriedade rural. Imóvel dado em hipoteca para garantia de crédito rural. Impenhorabilidade relativa.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT23ªR - 2011

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC